Lesão corporal dolosa - Condenação.

Sentença Penal

Roubo agravado. Condenação.

Sentença Penal

Conduta é considerada atípica e denúncia é rejeitada.

Sentença Penal.

Imprudência no trânsito gera condenação e indenização.

Sentença Penal.

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio.

Sentença Penal.

TJ suspende prisão domiciliar para apenados em regime aberto do Pio Buck

Sentença penal.

Após dez horas de júri, réu é condenado por homicídio qualificado pelos jurados da 1ª Vara de Belém

Sentença penal.

Réu condenado hoje por tentativa de homicídio responde também pelo latrocínio que vitimou Salvador Nahmias

Sentença penal.

Júri na Capital absolve réu por entender seu ato como legítima defesa.

Sentença Penal.

Violação de direito autoral. Princípio da adequação social e intervenção penal mínima.

Sentença Penal.

Filha condenada por maus tratos à mãe idosa.

Sentença Penal.

Conflito de competência. Subtração de valores pela internet. Crime de furto. Competência. Juízo federal vinculado a tribunal diverso.

Processual penal.

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

O cheque pré-datado e o Direito Penal

-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da

Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Inocorrência.

Processo penal. Habeas corpus. Associação para o tráfico.

Investigações envolvendo policiais. Constrangimento ilegal.

Considerações sobre a prova no direito processual penal brasileiro

Processo Penal, a verdade real busca a apuração de fatos, que mais se correlacionam com algum ocorrido

Presunção de Inocência no Direito Processual Penal brasileiro

Na vigência de tempos sombrios diante da insuficiência das tradicionais respostas a intensa conflituosidade social e da criminalidade social, tornam-se um premente desafio constante, especialmente, para Poder Judiciário resguardar os parâmetros, princípios e valores constituintes das garantias constitucionais entre estas, a presunção de inocência do réu.

Habeas corpus. Homicídio culposo. Vítima. mergulhador profissional contratado para vistoriar acidente marítimo.

Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa.

A França legalizou a pedofilia na prática: isso não é “fake news”

Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.